Procriação Medicamente Assistida: Legislar a igualdade

Na semana passada, a Assembleia da República aprovou dois diplomas importantíssimos. O primeiro permite que qualquer mulher, independentemente do seu estado civil e orientação sexual, possa recorrer a Procriação Medicamente Assistida. O segundo legaliza a chamada “gravidez de substituição”, mais conhecida por “barriga de aluguer”.

Para quem não está muito por dentro do assunto, antes da semana passada apenas as mulheres casadas ou em união de facto podiam recorrer à inseminação artificial. Como é óbvio, isto deixava as mulheres solteiras ou em relações homossexuais fora da equação.

Estas alterações prevêm ainda a criação de legislação relativamente às “barrigas de aluguer”. As mulheres poderão recorrer a estas em casos de infertilidade total mas acho que até mesmo nestes casos esta é uma situação mais complicada do que parece à primeira vista.

Não li o suficiente sobre este assunto e tenho algumas reservas. Será que uma mulher, ao fim de 9 meses a caregar um bebé consegue mesmo desligar-se dele? E a troco de quê? Vai fazê-lo por filantropia? E se envolver dinheiro, como é que é? Este diploma deixa-me muitas dúvidas!

Apesar de todas estas questões este foi um grande passo dado contra a discriminação em Portugal!

Já pensaram bem na dor que deve causar a uma mulher não poder constituir família por questões que são, no fundo, questões meramente políticas? O direito a ter filhos é um direito básico, uma questão de igualdade e de direitos humanos!

Cada vez mais o conceito de família sai fora dos moldes que vivíamos há 20 ou 30 anos. As famílias monoparentais ou com pais do mesmo sexo são cada vez mais comuns. Desde que a integridade das crianças seja protegida, para quê impedir as pessoas de terem filhos, não é?

Já tinham lido esta notícia? Há por aqui leitores e leitoras que façam parte deste tipo de famílias? Deixem as vossas opiniões e experiências nos comentários. Estou muito curioso por ler o que têm a dizer!

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5 comentários em “Procriação Medicamente Assistida: Legislar a igualdade

Olá Jorge não sou o Artur e sim Olivia a esposa para lhe dar a minha opinião:-)
Desde já gostamos muito de si da Sónia da RTP da praça etc..pois não saiamos daqui .
Relativamente á barriga de aluguer eu como mulher e mãe de dois lindos meninos , sei o quanto é mágico ,sentirmos a barriguinha a crescer o amor que acompanha o crescimento até o temos nos nossos braços.
Uma mulher que se preste a ser barriga de aluguer,não o vai fazer a troco de nada , poque até aqui quantas ganharam dinheiro em troca .
No meu ver essas mulheres que se prestam ,têm que ter um coração frio desapegado . .
Se estou errada eu penso que tantas crianças precisão de uma familia serem adotadas e porque não haver uma volta neste sentido.
Tantas instituições de proteção a crianças que as têm a crescer sem a oportunidade de ter uma familia .
No meu ver defender a adoção ,menos democracias e fazer crianças mais felizes ,com menos instituições.Não gosto da ideia de barriga de aluguer 🙂 abraço Jorge.

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